Vera Cruz - RS, quinta-feira, 19 de julho de 2018
Publicado 12/01/2018 » Geral
Contra sonegação, uma manhã de abordagens
Fonte: Jornal Arauto

De colete preto e com destaque para a palavra fiscalização grifado em laranja, cinco servidores do Município realizaram 125 abordagens a veículos carregando mercadorias na manhã de ontem em Vera Cruz. O trabalho da Turma Volante Municipal se concentrou na rua Roberto Gruendling e contou com o auxílio do Departamento de Trânsito e da Brigada Militar. A intenção da blitz era abordar os condutores das cargas, conferir mercadorias, nota fiscal, entre outras coisas - tudo para combater a sonegação de impostos e o transporte de mercadorias sem documento fiscal ou em desacordo com a legislação.

O trabalho da turma volante, segundo a fiscal tributária Débora Dick, faz parte de um convênio firmado entre o Município e o Estado, através do Programa de Integração Tributária (PIT), que aumenta a pontuação do município e o repasse de recursos por parte do Governo Estadual. Ele não para por aqui. Serão realizadas fiscalizações periódicas em dias e pontos alternados no Município. Ao verificar alguma irregularidade, a Turma Volante Municipal emite uma Comunicação de Verificação no Trânsito (CVT). Após, esta CVT é encaminhada à Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul. Na fiscalização da Vigilância Sanitária, os infratores são autuados, o que gera um Processo Administrativo Sanitário, que, se julgado procedente, tem a penalidade determinada por autoridade julgadora do município. Uma das penalidades possíveis é a multa, com valor variável de acordo com a gravidade da infração. Outras penas podem ser interdição, apreensão e inutilização de produtos quando impróprios para consumo. Na manhã desta quinta-feira foi apreendido um alimento em que o transportador alegava ser de propriedade medicinal. Segundo o veterinário e coordenador da Vigilância Sanitária, André Sant’Anna, tratava-se se um produto clandestino. 

A matéria completa está na edição impressa do Jornal Arauto desta setxa-feira.      

 

Trabalho da Turma Volante Municipal se concentrou na rua Roberto Gruendling, no bairro Bom Jesus (Foto Arauto)






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